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Roda de Conversa: Direito ao Esporte na Infância e Adolescência

Atualizado: Jul 13

#Petrobras #ECA30anos #PrimeiraInfancia #PetrobrasSocioambiental

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A Roda de Conversa

Qual a primeira coisa que vem à sua mente quando se fala em esporte? O futebol de domingo? As Olimpíadas? A Copa do Mundo? Esses são exemplos muito distantes das nossas práticas diárias, associados exclusivamente ao esporte de alto rendimento, ou seja, àquela prática intensa com foco na competição e na superação dos limites. Na “Roda de Conversa: Direito ao Esporte na infância e adolescência” especialistas e educadores irão falar, no entanto, de outra relação com o esporte. A proposta é pensar no esporte como uma atividade divertida, interativa, em que todo mundo pode jogar junto: menina, menino, adolescente, pessoa com deficiência, craque ou amador, iniciando-se desde a primeira infância.

Com base nessas premissas é que especialistas e educadores do CINTERCOOP / CRE Três Lagoas, da AEACA O Consolador / CRE Alagoas, da Andi - Comunicação e Direitos e da Rede Nacional Primeira Infância, todos projetos patrocinados por investimentos do Programa Petrobras Socioambiental, para realizar, no dia 10 de julho de 2020, a partir das 15hs (Horário Brasília) a Roda de Conversa: Direito ao Esporte na infância e adolescência”. Respeitando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para isolamento social, o evento será totalmente virtual, por meio das plataformas Google Meet e Youtube.

A atividade é uma iniciativa apoiada e patrocinada pela Petrobras, por meio de Projetos financiados pelo Programa Petrobrás Socioambiental e tem por foco atenção especial para as demandas da Primeira Infância, tendo como prioridade o desenvolvimento cognitivo, social e emocional na faixa etária de 0 a 6 anos, sendo o esporte uma das mais importantes ferramentas de desenvolvimento humano.

Espera-se assim que essa atividade contribua para a promoção desse debate necessário para que o tema seja objeto de atenção na sociedade e, especialmente, em tempos em que a mobilidade social deve ser reduzida.

Conforme Gilbert Scharnik, Coordenador do CRE/Três Lagoas e representante do Brasil na ECOSOC/ONU, “Investir na Primeira Infância é possibilitar a evolução de competências essenciais para uma criança, tendo em vista que nessa fase são vividas experiências e descobertas que são levadas para o resto da vida e podem transformar realidades”.

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Direito ao Esporte na infância e adolescência

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) isso é o Esporte para o Desenvolvimento, um direito de todas as meninas e todos os meninos, que, além de fazer bem à saúde, contribui para melhorar a autoestima, o equilíbrio físico e psíquico, a capacidade de interação social, a afetividade, as percepções, a expressão, o raciocínio e a criatividade.

De acordo com o Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano do PNUD “o valor intrínseco da prática de atividades físicas e esportivas (AFEs), bem como a relação positiva entre as mesmas e a saúde, a sociabilidade, a cognição, a produtividade e a qualidade de vida como um todo, já está bem estabelecido. Ainda assim, a maioria das pessoas não está envolvida com essas práticas.

A ONU afirma ainda[1], que as AFEs têm o potencial de enriquecer a vida e ampliar a liberdade de escolha de cada uma e de cada um, constituindo-se assim como um direito das pessoas, e não um dever. Assim, advoga fortemente que os governos adotem políticas públicas condizentes com a importância das AFEs para o desenvolvimento humano, bem como prescreve que o setor privado e as organizações da sociedade civil promovam iniciativas no mesmo sentido.

Nesse contexto as políticas públicas são a principal ferramenta da sociedade para influenciar na criação das capacidades das pessoas. As políticas vigentes nas diversas áreas, durante os períodos de crise ou de estabilidade, como no contexto atual de pandemia, ampliarão ou reduzirão as oportunidades de que dispõem as pessoas para eleger o modo de vida que desejam e valorizam. Além dos governos, a sociedade civil por meio de ONGs, as associações comunitárias, os sindicatos, os grupamentos religiosos, os grupos indígenas, as associações empresariais, as associações profissionais, entre outras, também intervêm na escolha e implementação de novos cursos de ação públicos.

OS 30 Anos do ECA

O evento online se dá no marco do ano em que o Estatuto da Criança e Adolescente completa seu 30º aniversário, e a pandemia do COVID-19 é mais uma agravante para essas crianças e adolescentes mais vulneráveis. Com o isolamento social imposto como medida necessária para prevenção ao contágio da Covid-19, muitas famílias brasileiras estão confinadas em casa e, em muitos casos, enfrentando as privações decorrentes do desemprego, da redução da renda familiar, da falta de segurança e das condições precárias de moradia, além do agravamento de problemas mentais e físicos.

Essa situação já tem provocado o aumento de violações de direitos que também atingem crianças e adolescentes. Gilbert reforça expondo que, “levando em conta esse momento de isolamento social, o debate em rede traz muitas propostas para exercer a cidadania e aprender brincando por meio do esporte, onde quer que estejam as meninas, meninos e adolescentes”. Acima de tudo, no contexto em que a ocupação de espaços tradicionais, como escolas, ruas, praças, parques e quadras não são totalmente seguros.

Importante reflexão se faz também em razão do que dispõe o Plano Nacional Pela Primeira Infância, cuja proposta é uma sugestão que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança Infância, que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de até seis anos de idade nos próximos doze anos. Neste Plano estão traçadas as diretrizes gerais e os objetivos e metas que o País deverá realizar em cada um dos direitos da criança afirmados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelas leis que se aplicam aos diferentes setores, como esporte, educação, saúde, assistência, cultura, convivência familiar e comunitária e outros que lhe dizem respeito.

Assim, com o intuito de debater as dificuldades e os novos desafios que envolvem a efetiva implementação do ECA, especialmente em relação ao Direito ao Esporte, a roda de conversa digital pretende reunir profissionais de diversas as áreas e organizações.

[1] Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional - Movimento é Vida: Atividades Físicas e Esportivas para Todas as Pessoas: 2017. – Brasília: PNUD, 2017.

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Serviço:

Informações sobre o Evento:

Secretaria CRETL - (67) 99609 1570

Assessoria de Imprensa do Centro de Referência Esportiva

Carlos Eduardo Moreira de Souza - (62) 99134 8743

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Organizações Parceiras da iniciativa

O Consolador

O Consolador – Casa dos Amarelinhos é uma Organização Não-Governamental da sociedade civil, de utilidade pública Federal, Estadual e Municipal, sem fins lucrativos, com sede Maceió (AL), desde 1941. Suas ações são pautadas no cumprimento da Política Nacional dos Direitos Humanos, no que se refere à promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Devidamente registrado nos Conselhos Municipais de Assistência Social, da Criança e do Adolescente, O Consolador executa ações que buscam alcançar diversas áreas sociais através da atuação de uma equipe formada por educadores, coordenadores e de apoio administrativo e serviços. Os voluntários também podem ajudar à equipe durante a realização das estratégias sistêmicas e multidisciplinares.

O foco institucional é a criança, o adolescente e o jovem em situação de risco, com renda familiar per capta considerada abaixo da linha de pobreza, inclusive pessoas com deficiência. As ações envolvem proteção e educação de qualidade, com ênfase nos direitos preconizados pelo ECA; também enfatiza o desenvolvimento dos conhecimentos, fazeres, valores e habilidades exigidas na vida cotidiana privada e pública, com atividades de apoio escolar (oficinas de alfabetização, leitura, escrita e lógico-matemática, educação ambiental), culturais, esportivas, qualificações e formações profissionais, protagonismos juvenis e de inclusão digital.

Projeto Esporte que Transforma

O Projeto Esporte que Transforma tem como objetivo contribuir para democratização e acesso à prática do Esporte Educacional para crianças, adolescentes e jovens de seis municípios alagoanos: Maceió, Pilar, São Miguel dos Campos, Jequiá da Praia, Coruripe e Piaçabuçu. O Projeto, somada as seis cidades atende a 1860 alunos.

São oferecidas aulas gratuitas de várias modalidades esportivas para essas crianças e adolescentes, esportes como: voleibol, tênis, ciclismo, natação, futebol, lutas, capoeira e handebol. Além das atividades desenvolvidas, o “Esporte que Transforma” também difunde as metodologias do Esporte Educacional com mais de 100 professores da rede pública na chamada “Rede Multiplicadora em Esporte Educacional”.

Centro de Referência Esportiva de Alagoas – CRE/AL

O Centro de Referência Esportiva é um espaço de construção, implementação e disseminação de metodologias e práticas esportivas educacionais que reconhecem o esporte como um fator de desenvolvimento humano e transformação social. O CRE/AL realiza o Projeto Esporte que Transforma. Além de oferecer aula de zumba e hidroginástica para a comunidade.

Materiais complementares

Banco de imagens cre/al - https://www.flickr.com/people/156891314@N03/

Web site - https://www.casadosamarelinhos.org.br/casa-dos-amarelinhos/

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CINTERCOOP

O Centro Internacional de Cooperação para o Desenvolvimento (CINTERCOOP) é uma organização da sociedade civil, instalado no Brasil no ano de 2004 com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento sustentado, estimulando o exercício da cidadania, o esporte educacional e o protagonismo social de crianças, adolescentes e jovens.

Constituído como um dos centros técnicos do Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania, organização membro com status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e Organização Registrada da Organização dos Estados Americanos (OEA) o CINTERCOOP está especialmente dedicado à promoção do desenvolvimento humano, em especial por meio do acesso e garantia ao direito ao esporte.

No âmbito de suas ações diretas de promoção do esporte educacional, do meio ambiente, da cidadania, nasce o Projeto do Centro de Referência Esportiva Três Lagoas integrando os conceitos do esporte Educacional, proteção ao meio ambiente e da educação e desenvolvimento tecnológico por meio da Educomunicação, com o Programa Petrobrás Sócio Ambiental e a Prefeitura Municipal de Três Lagoas.

Centro de Referência Esportiva Três Lagoas

O Projeto Centro de Referência Esportiva Três Lagoas é uma iniciativa estruturada a partir da consolidação de um espaço popular para a prática esportiva, com o propósito de ofertar atividades esportivas educacionais para atendimento a crianças, adolescentes e jovens, de maneira integrada com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e com as políticas públicas locais.

O CRE/TL tem também o propósito de qualificar as práticas profissionais de educadores e gestores, como estratégia para ampliar a oferta de atividades esportivas educacionais qualificadas e contribuir com o desenvolvimento de novas tecnologias sociais. Em sua implementação e execução leva em conta as linhas de atuação, temas transversais e público prioritário do Programa Petrobras Socioambiental.

Ao longo desses dois anos, o CRETL firmou diversas parcerias, em especial UNICEF, FUNDESPORTE, ANDI, Universidades, Prefeituras e Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, participando de diversas atividades e eventos, garantindo o êxito da comunicação no quesito exposição e valorização da Marca Petrobras, CRETL e Parceiros.

Materiais complementares

Banco de imagens cretl - https://www.cretreslagoas.org/fotos

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PETROBRAS SOCIOAMBIENTAL

O Programa Petrobras Socioambiental, consolida a integração dos investimentos sociais e ambientais da Petrobras como ferramenta para ampliar a sua atuação junto a comunidades, instituições do terceiro setor, poder público e universidades, contribuindo para a conservação do meio ambiente, para a melhoria das condições de vida nas comunidades no entorno das operações da empresa, para a mitigação dos riscos sociais relacionados ao negócio e para o desenvolvimento local nas áreas onde a Petrobras atua.

O Programa está alinhado ao Plano de Negócios e Gestão (PNG 2018-2022) e à Política de Responsabilidade Social da empresa, que preconiza o compromisso de fornecer energia, respeitando os direitos humanos e o meio ambiente, relacionando-se de forma responsável com as comunidades e superando os desafios de sustentabilidade. O Programa também se alinha às diretrizes e aos princípios internacionais de responsabilidade social, como os princípios do Pacto Global das Nações Unidas, a norma ISO 26000 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Web site - https://petrobras.com.br/pt/sociedade-e-meio-ambiente/

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ANDI - COMUNICAÇÃO E DIREITOS

Criada formalmente em 1993, mas atuando de maneira voluntária desde 1990, a ANDI é uma organização da sociedade civil, sem fins de lucro e apartidária, que articula ações inovadoras em mídia para o desenvolvimento. Suas estratégias estão fundamentadas na promoção e no fortalecimento de um diálogo profissional e ético entre as redações, as faculdades de comunicação e de outros campos do conhecimento, os poderes públicos e as entidades relacionadas à agenda do desenvolvimento sustentável e dos direitos humanos nos âmbitos nacional e global.

A ANDI nasceu no Brasil que pouco antes havia promulgado sua nova Constituição (1988), restaurando as liberdades e consagrando a democracia. Graças à forte pressão popular, a nova Carta proclamava, em seu artigo 227, que os direitos das crianças e dos adolescentes deveriam ser tratados como “prioridade absoluta” pelas famílias, a sociedade e o Estado. Dois anos mais tarde, o Brasil ratificou a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e aprovou seu Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Sob a direção de Âmbar de Barros, a ANDI começou então a dedicar especial atenção a duas realidades inter-relacionadas: de um lado, crianças e adolescentes das classes sociais menos privilegiadas vítimas de toda sorte de desestruturação social; e, de outro, uma imprensa desatenta a esta mesma realidade, e com dificuldades em construir para si mesma uma cultura de investigação jornalística na qual os meninos e as meninas pudessem ser trazidos à agenda pública como sujeitos de direito.

Logo a ANDI iria converter-se num dos principais mediadores entre a grande imprensa e os grupos sociais que defendem os direitos desses segmentos etários.

Web site - https://www.andi.org.br/

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RNPI - REDE NACIONAL PRIMEIRA INFANCIA

A REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA é uma articulação nacional de organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam, direta ou indiretamente, pela promoção e garantia dos direitos da Primeira Infância – sem discriminação étnico-racial, de gênero, regional, religiosa, ideológica, partidária, econômica, de orientação sexual ou de qualquer outra natureza.

Formada inicialmente por um pequeno grupo de cerca de dez organizações, a RNPI iniciou suas atividades em março de 2007. Hoje somos mais de 200 organizações de todas as regiões do Brasil.

A RNPI é composta pela Assembleia Geral, Grupo Gestor com seus suplentes, Grupos de Trabalho e pela Secretaria Executiva que, eleita a cada triênio, é a organização responsável pela coordenação das ações da Rede.

Atualmente (triênio 2018-2020), a ANDI – Comunicação e Direitos está à frente da Secretaria Executiva.

Web site - http://primeirainfancia.org.br/

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Prefeitura Municipal de Três Lagoas

A Prefeitura Municipal de Três Lagoas, um dos municípios mais importantes em termos sócio econômicos do estado do Mato Grosso do Sul e onde a Petrobrás atua por meio da UTE Luiz Carlos Prestes, integra-se assim a todas as ações do projeto, desde sua concepção, desenvolvimento até a análise, revisão e apropriação dos resultados.

Este trabalho acontece por meio das Secretarias municipais de Educação e Cultura (SEMEC), Esporte, Lazer e Juventude (SEJUVEL), Assistência Social (SEMAS), Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SEDECT), Meio Ambiente e Agronegócio (SEMA) com a supervisão e articulação do Gabinete do Prefeito Municipal.

website - http://www.treslagoas.ms.gov.br/


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Serviço:

Informações sobre o Evento:

Secretaria CRETL - (67) 99609 1570

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Carlos Eduardo Moreira de Souza - (62) 99134 8743

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E-Mail: secretaria@cretreslagoas.org

Fone/whatsapp: (067) 99866-6357

Av. Odair Rosa de Oliveira - Jardim Bela Vista,

Três Lagoas - MS, 79600-090